O transporte coletivo de Blumenau, que voltou a operar na última semana, pode receber R$ 10,5 milhões de ajuda financeira do governo federal. O valor consta em uma simulação da divisão de R$ 2,8 bilhões previstos em um projeto de lei nacional, criado para socorrer os sistemas de mobilidade urbana de cidades com mais de 200 mil habitantes. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda agora análise por parte do Senado.
A proposta que cria o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup) é do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC). Já a sugestão de divisão do bolo está em subemenda substitutiva do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Empresas e concessionárias do transporte coletivo de todo o país vêm sofrendo prejuízos com a suspensão das atividades provocada pela pandemia do novo coronavírus e a queda na demanda de passageiros.
A base original do projeto consiste na concessão de benefícios fiscais. Mas o texto estabelece algumas contrapartidas. Como ainda não se sabe ao certo o tamanho da adesão, o volume dos repasses pode variar – os R$ 10,5 milhões para Blumenau são uma previsão inicial. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Lairto Leite, acompanha a evolução das tratativas.
O valor, se confirmado, chegará em boa hora, mas não deve cobrir todos os prejuízos acumulados pela Blumob. A empresa já reportou à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) perdas de R$ 6 milhões a cada 30 dias de paralisação dos ônibus e apresentou uma lista de sugestões para mitigar os danos. Este é um custo fixo mensal, que não engloba despesas variáveis como combustível, lubrificantes, pneus, peças e acessórios.
Recentemente, a concessionária tentou promover demissões de funcionários, que foram revertidas pela Justiça. No início de agosto, a Agir autorizou a Blumob a retirar 15 ônibus da frota, como medida de redução de despesas. A readequação do transporte coletivo de Blumenau para uma nova realidade estabelecida pela pandemia é um dos grandes desafios da gestão municipal e um dos temas que certamente estarão em alta nas eleições deste ano.
FONTE: NSCTOTAL
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