Os severos impactos e as incertezas com o futuro da economia provocados pela pandemia do novo coronavírus fizeram a prefeitura de Blumenau derrubar a projeção do orçamento geral de 2021. As receitas totais estimadas para o próximo ano somam R$ 2,89 bilhões. Quando a peça orçamentária de 2020 foi elaborada, em 2019, a expectativa para este ano chegava a R$ 3,39 bilhões. A diferença é significativa: R$ 500 milhões.
O montante de R$ 2,89 bilhões é o que irá constar na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será detalhada em uma audiência pública virtual marcada para as 15h30min desta sexta-feira (28) – e que será transmitida pelo canal do Youtube da prefeitura. A apresentação ficará a cargo do secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa. Ele reforça: foi a crise desencadeada pelo surto de Covid-19 que fez o Executivo revisar para baixo a quantidade de recursos financeiros que o município imagina que terá em caixa em 2021. A projeção, acrescenta Costa, é “conservadora”.
A LOA fixa quanto o governo vai desembolsar para manter a máquina pública em funcionamento, o que inclui, entre outros pontos, o custeio de secretarias e repasses para a Câmara de Vereadores, fundos municipais e autarquias como Samae e Furb, além de despesas relacionadas à seguridade, como aposentadorias dos servidores e assistência social.
Por outro lado, toda essa gastança precisa ser acompanhada de previsões de receitas. É aqui que entram estimativas de transferências de verbas dos governos federal e estadual, contribuições e arrecadação de impostos. Nesta conta também estão as chamadas receitas de capital, que incluem financiamentos para obras – que precisam ser lançados no orçamento, mesmo que o dinheiro acabe não sendo aplicado. O desempenho da economia, portanto, tem influência direta nessas expectativas.
A audiência pública para apresentar a LOA antecede o envio do projeto de lei à Câmara, o que precisa acontecer até o final de agosto. O Legislativo tem tempo para avaliar o documento e sugerir e votar mudanças. A peça final, historicamente, costuma ser aprovada em dezembro. Mas não necessariamente representa o orçamento que de fato será executado em 2021, nem que a prefeitura terá todo esse dinheiro em mãos para fazer investimentos.
A título de comparação, as receitas previstas em 2019 para 2020, em um cenário que não se imaginava uma pandemia, ficaram bem longe de se confirmarem – o município já contabiliza perdas de arrecadação superiores a R$ 170 milhões. Há variáveis que fogem do controle da administração municipal e que exigem que o orçamento seja atualizado ao longo do exercício financeiro, com readequações de verbas, já que as despesas públicas precisam de previsão legal.
Como estamos em ano eleitoral, seria prudente que candidatos a prefeito e a vereador acompanhassem os desdobramentos disso bem de perto.
NSCTOTAL
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