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Juiz manda apreender passaporte e proíbe Lula de deixar o país

A Justiça Federal de Brasília determinou, nesta quinta-feira (25), a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impossibilitando o petista de deixar o país. A decisão, do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito do processo que apura irregularidades na compra de caças suecos. Segundo a PF, a ordem deve ser cumprida ainda hoje.

O diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, comunicou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, da decisão judicial.

“O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos”, segundo o ministério.

O caso não tem relação com a confirmação da condenação do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Lula tem viagem internacional marcada nesta sexta-feira (26) para a Etiópia, onde participaria de atividades de combate à fome. O MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país.

No TRF4, outras ações foram protocoladas com a mesma intenção, mas até agora não haviam sido apreciadas.
O juiz

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Ricardo Augusto Soares Leite é juiz substituto da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Em maio de 2017, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula e gerou polêmica. Inicialmente, o magistrado informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz por conta própria.

Em outubro do mesmo ano, o juiz decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS — grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política.
O que Lula faria na Etiópia

Cerca de uma semana antes de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmar a condenação e aumentar a pena de Lula, a defesa do petista informou o tribunal que ele estava com viagem marcada para a Etiópia dois dias após o julgamento — nesta sexta-feira (26).

Os advogados do ex-presidente afirmaram que ele iria participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no país africano no próximo dia 27, a convite da União Africana, entidade que reúne 54 países.

O retorno de Lula estava marcado para 29 de janeiro, segunda-feira. Na ocasião do comunicado ao TRF4, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, afirmou que o informe foi feito “em atenção à lealdade processual”.

*Com informações de agências
Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP

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